Despacho n.º 4328-B/2020 - Diário da República n.º 70/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-08 131292970
Determina a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a continuidade e a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Orçamento da Assembleia da República para 2020
SAÚDE
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Despacho n.º 11936-B/2019 - Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Reforço da verba disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tendo em vista o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2019 - Diário da República n.º 249/2019, Série I de 2019-12-27
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 12513-B/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória
Despacho n.º 12485/2019 - Diário da República n.º 251/2019, Série II de 2019-12-31
Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de 2019, até ao limite de 20
Aviso n.º 17507-C/2019 - Diário da República n.º 210/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-31 125874583
Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação
Portaria n.º 392/2019 - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 125874620
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 393/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06 125902777
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Despacho n.º 11307-A/2019 - Diário da República n.º 230/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-29 126680867
Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Orçamento
Aprova a transição do modelo A para o modelo B para 20 unidades de saúde familiar
Identificação do número de vagas para concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e ao consequente provimento na categoria de assistente graduado
Veja, p.f. a regulamentação dos concursos nos links abaixo
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica
Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica
Despacho n.º 547/2019 - Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera a redação do n.º 3 do Despacho n.º 8809/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2018
Despacho n.º 8809/2018 - Diário da República n.º 179/2018, Série II de 2018-09-17
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina que os modelos de receita médica e o modelo de guia de tratamento passam a conter o logótipo «SNS - Serviço Nacional de Saúde - 40 Anos»
Ver doc. anexo
Despacho n.º 1174-B/2019 - Diário da República n.º 23/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-02-01
Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir e o número de USF que podem transitar do modelo A para o modelo B no ano de 2019
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21
Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro
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