Decreto-Lei n.º 239/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Declaração de Retificação n.º 52/2013 - Diário da República n.º 235/2013, Série I de 2013-12-04

Ato da Série I

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local, publicado no Diário da República n.º 193, 1.ª Série, de 7 de outubro

Decreto-Lei n.º 137/2013 - Diário da República n.º 193/2013, Série I de 2013-10-07

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local

Decreto-Lei n.º 28/2008 - Diário da República n.º 38/2008, Série I de 2008-02-22

Ato da Série I

Ministério da Saúde

Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde