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Ato da Série II
Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público entre as Forças Armadas, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)

Ato da Série II
Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a FNAM e o SIM

quinta-feira, 02 setembro 2021 17:30 Publicado em Internato Médico

Guia para o médico interno 2021 (FNAM)

capa guia interno medico fnam

Por favor, clique na imagem ou prima aqui para descarregar o documento pdf.

terça-feira, 26 janeiro 2021 10:29 Publicado em Outra legislação

Despacho 1050-A/2021

Despacho n.º 1050-A/2021 - Diário da República n.º 16/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-25 155273800

Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados de saúde, como forma de garantir a continuidade da resposta dos serviços e estabelecimentos públicos de saúde
quarta-feira, 23 dezembro 2020 11:31 Publicado em Legislação

Despacho sobre a aplicação da Tolerância de ponto

Despacho n.º 12558-A/2020 - Diário da República n.º 248/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-23 152015954

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida para o próximo dia 24 de dezembro aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, do Ministério da Saúde não poderá, em caso algum, ser suscetível de comprometer direta ou indiretamente a cabal e pronta resposta aos cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a cuidados que exijam continuidade

Portaria n.º 177/2020 - Diário da República n.º 143/2020, Série I de 2020-07-24138758381

SAÚDE

Aprova o programa da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar

sexta-feira, 24 julho 2020 15:31 Publicado em Legislação

Dec-Lei 46/2020

Decreto-Lei n.º 46/2020 - Diário da República n.º 143/2020, Série I de 2020-07-24138758378

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

sábado, 16 maio 2020 08:51 Publicado em Legislação

Despacho 5531/2020 - Marcação de Férias

Despacho n.º 5531/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15 133723389

Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço, tendo em conta a necessidade de manutenção da prontidão de resposta a um eventual aumento da incidência da COVID-19

quarta-feira, 06 maio 2020 10:35 Publicado em Legislação

Despacho 5281/2020 -Avaliação final 1ªépoca 2020

Despacho n.º 5281/2020 - Diário da República n.º 88/2020, Série II de 2020-05-06 133150954

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a retoma da avaliação final do processo formativo dos médicos que concluíram a respetiva formação na 1.ª época de 2020

sábado, 11 abril 2020 11:48 Publicado em Legislação

Despacho 4396/2020

Despacho n.º 4396/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série II de 2020-04-10 131338906

Saúde - Gabinete da Ministra

Prorroga os efeitos do Despacho n.º 3301/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2020, que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos

Portaria n.º 90-A/2020 - Diário da República n.º 71/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-09131338887

SAÚDE

Cria um regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência em Portugal, motivado pela pandemia da COVID-19

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