Informação mais recente

sexta-feira, 03 janeiro 2020 15:15 Publicado em Legislação

Legislação de interesse publicada em Dezembro de 2019

 

Despacho n.º 11936-B/2019 - Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reforço da verba disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tendo em vista o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2019 - Diário da República n.º 249/2019, Série I de 2019-12-27

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde

 

Despacho n.º 12513-B/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31 

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória

 

Despacho n.º 12485/2019 - Diário da República n.º 251/2019, Série II de 2019-12-31 

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de 2019, até ao limite de 20

Despacho n.º 9253/2019 - Diário da República n.º 197/2019, Série II de 2019-10-14 125294982

Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que a distribuição dos 200 postos de trabalho de assistente graduado sénior, das carreiras especial médica e médica, faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho

 

Despacho n.º 38/2020 - Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 127698941

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019

 

 

 
quinta-feira, 26 dezembro 2019 16:44 Publicado em Comunicados

FNAM - Orgãos Sociais - Triénio 2019-2022

Ver informação aqui

quinta-feira, 26 dezembro 2019 16:41 Publicado em Comunicados

Programa de Acção da FNAM - 2019-2022

Ver informação aqui

Comunicado FNAM: ver aqui

quinta-feira, 19 dezembro 2019 21:56 Publicado em Informação sindical

Greve de 20 de Dezembro de 2019

A adesão de tais trabalhadores médicos à greve em causa é passível de ser qualificada como uma falta injustificada (cf. artigo 541.º, n.º 1, do Código do Trabalho).

quinta-feira, 12 dezembro 2019 17:00 Publicado em Outros

Conclusões da reunião entre a FNAM e o SIM em 11 Dezembro 2019

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